Notas para compradores estrangeiros
O Residente Não Habitual (RNH): uma nova realidade em 2026
Se está a pensar mudar-se para Portugal, já terá ouvido falar do regime do Residente Não Habitual — conhecido por RNH (NHR, em inglês).
Este regime fiscal foi criado para atrair investidores e profissionais qualificados, com vantagens fiscais significativas sobre rendimentos estrangeiros durante dez anos. Foi o principal motivo por que muitos escolheram o Algarve para viver.
Em 2026, porém, as regras deram lugar ao chamado «RNH 2.0»: o IFICI (Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação), que substituiu o RNH para novos requerentes a partir de 2024 e só se aplica a actividades elegíveis.
A realidade: acabou o tempo dos benefícios fiscais «automáticos». O novo regime exige uma verificação muito mais técnica e rigorosa da sua actividade profissional ou do seu projecto de investimento, antes mesmo de fixar residência em Portugal. Um pequeno descuido no planeamento inicial pode custar uma década de impostos desnecessários.
Não deixe o seu futuro financeiro ao acaso. Garanta que a mudança é acompanhada por apoio jurídico local.
Escrito na data indicada e actualizado em Setembro de 2026. A lei e os valores fiscais podem ter mudado entretanto. Este artigo é informação geral, não aconselhamento sobre o seu caso concreto. Para questões: info@pedrotabuada.com · +351 923 337 076.
