Pedro TabuadaAdvogado · Algarve

Advogado em Albufeira · Algarve

Advogado no Algarve, em português, inglês e castelhano

Direito penal, imobiliário, civil, administrativo e fiscal. Escritório em Albufeira; cada caso explicado em linguagem clara — para quem vive cá, para quem compra casa e para quem está de passagem.

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Ordem dos Advogados · Cédula profissional n.º 5389P

Áreas de prática

Áreas de trabalho

Direito penal

Defesa em todas as fases do processo penal: detenções, crimes rodoviários, julgamentos. Também para estrangeiros de passagem.

Imobiliário

Compra e venda, verificação de registos, contratos-promessa, escrituras.

Direito civil

Contratos, cobranças, sucessões, arrendamento, litígios de vizinhança e compropriedade.

Administrativo e fiscal

Relações com entidades públicas e com a Autoridade Tributária.

Compra de imóvel

Documentos a verificar antes de assinar

O mediador e o engenheiro olham para o imóvel. O advogado olha para os papéis que estão por trás. São estes os documentos que costumo analisar:

  1. Certidão permanente do registo predial
  2. Caderneta predial
  3. Licença de utilização
  4. Ficha técnica da habitação
  5. Certificado energético
  6. Actas e declaração de não dívida do condomínio
  7. Contrato-promessa de compra e venda (CPCV), antes de assinar

Artigos

Notas práticas sobre direito português

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Viver no Algarve

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