Notas para compradores estrangeiros
Comprar imóvel no Algarve? Confirme que a piscina está legalizada
É fácil apaixonar-se por uma bela moradia em Albufeira ou em Portimão, sobretudo se tiver piscina ou anexo para hóspedes.
Mas uma armadilha frequente é a diferença entre o que se vê e o que está legalmente registado. Em Portugal, as construções permanentes precisam de aprovação da Câmara Municipal.
O RISCO: Se as ampliações foram feitas sem licença, juridicamente NÃO EXISTEM no papel. Com as Câmaras a usar drones e imagens de satélite para detectar construções ilegais, o risco é maior do que nunca. Pode levar a:
- coimas pesadas;
- ordens de demolição;
- grandes dificuldades quando quiser vender.
A SUA SALVAGUARDA JURÍDICA: Antes de assinar qualquer contrato-promessa (CPCV), é fundamental uma auditoria jurídica completa. Comparamos as plantas aprovadas e a licença de utilização com a realidade física.
Proteja o seu investimento. Garanta que todas as verificações jurídicas estão feitas antes de se comprometer.
Escrito na data indicada. A lei e os valores fiscais podem ter mudado entretanto. Este artigo é informação geral, não aconselhamento sobre o seu caso concreto. Para questões: info@pedrotabuada.com · +351 923 337 076.



