Notas para compradores estrangeiros
Vender com lucro? Não se esqueça do Fisco
Todos esperamos que o imóvel se valorize. Mas, quando vender a sua casa no Algarve, pode ter de pagar imposto sobre as mais-valias.
O ESSENCIAL: O imposto incide sobre o ganho (preço de venda menos preço de compra). Só 50 % da mais-valia é tributada e, desde 2023, isso aplica-se também aos não residentes.
O SEGREDO DO ADVOGADO PARA PAGAR MENOS: Pode reduzir bastante o imposto deduzindo certas despesas. Mas precisa das facturas oficiais, emitidas com o seu NIF. Entre as despesas dedutíveis:
- a comissão do mediador imobiliário (na venda);
- o IMT e as despesas de notário (pagos na compra);
- obras de valorização: qualquer melhoria (telhado novo, piscina, aquecimento) feita nos últimos 12 anos.
O MEU CONSELHO: Abra hoje uma pasta. Guarde todas as facturas de obras na casa. Se as deitar fora, está literalmente a deitar fora dinheiro que poderia baixar o imposto mais tarde.
Escrito na data indicada e actualizado em Setembro de 2026. A lei e os valores fiscais podem ter mudado entretanto. Este artigo é informação geral, não aconselhamento sobre o seu caso concreto. Para questões: info@pedrotabuada.com · +351 923 337 076.
